Construímos soluções jurídicas para impulsionar o seu negócio.
Acreditamos que cada desafio traz consigo uma oportunidade de crescimento. Atuamos de forma integrada e valorizamos a empatia e o suporte contínuo, oferecendo a quem nos busca uma parceria firmada em transparência.
Nosso compromisso vai além da resolução de questões legais: buscamos compreender a fundo cada cenário para entregar soluções personalizadas, com impacto real e sustentável na prática de nossos clientes.
Explore abaixo e descubra como podemos contribuir para o seu crescimento.
Acreditamos que cada desafio traz consigo uma oportunidade de crescimento. Atuamos de forma integrada e valorizamos a empatia e o suporte contínuo, oferecendo a quem nos busca uma parceria firmada em transparência.
Nosso compromisso vai além da resolução de questões legais: buscamos compreender a fundo cada cenário para entregar soluções personalizadas, com impacto real e sustentável na prática de nossos clientes.
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Construímos soluções jurídicas para impulsionar o seu negócio.
Com intensa participação, em âmbito nacional e internacional, em disputas relacionadas aos mais variados temas jurídicos, estruturamos nossa prática em três áreas principais:
• Serviços de atuação em processos judiciais de apoio e controle a procedimentos arbitrais, tais como ações para obtenção de tutela de urgência, ações para instituição de arbitragem e ações anulatórias de sentença arbitral.
• Serviços de elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento referente a contratações empresariais complexas.
• Serviços de atuação contenciosa: representamos clientes em disputas administradas pelos mais diversos centros de arbitragem, tanto institucionais como ad hoc.Assessoramos nossos clientes em todos os aspectos relacionados à Infraestrutura. Para isso, estruturamos nossa prática em duas fases principais:
Na fase de financiamento de projetos (project finance):
• Serviços de assessoria na estruturação, valoração e modelagem de funding do projeto.
• Serviços de assessoria em operações envolvendo o BNDES (repasse, Financiamento a empreendimentos – Finem e operações diretas).
• Serviços de assessoria em fianças bancárias e contragarantias do projeto.
• Serviços de assessoria a operações de financiamento de longo prazo a projetos prioritários por meio do mercado de capitais (debêntures).
• Serviços de análise gestão dos riscos do projeto (covenants), incluindo hipóteses de aceleração.
Na fase de desenvolvimento de projetos (project development):
• Serviços de assessoria em licitações ou relicitações.
• Serviços de assessoria em processos de desestatização.
• Serviços de consultoria sobre normas de Direito Público.
• Serviços de estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
• Serviços de revisão de edital e contrato de concessão.
• Serviços de revisão de aspectos regulatórios relacionados ao projeto.
• Serviços de elaboração e revisão de contratos (incluindo contratos de construção).Assessoramos nossos clientes em todos os aspectos relacionados à Mercado Financeiro e de Capitais, sobretudo na execução de operações e na captação de recursos. Para isso, estruturamos em oito áreas principais:
• Serviços de assessoria em IPOs (ofertas públicas iniciais) e follow-ons (ofertas públicas subsequentes) de distribuição de ações, ADRs e BDRs e private placements (ofertas privadas de ações).
• Serviços de assessoria em Ofertas públicas de distribuição de debêntures, notas promissórias comerciais, bonds e outros títulos de dívidas (incluindo títulos de securitização – CRAs e CRIs, debêntures de infraestrutura, green bonds e outros títulos ligados a sustentabilidade), tanto no Brasil quanto no exterior.
• Serviços de assessoria em M&As, OPAs (ofertas públicas de aquisição de ações), reorganizações societárias, aumentos de capital privado (rights offerings) e outras operações societárias envolvendo companhias abertas.
• Serviços de assessoria e renegociação de títulos de dívidas, como debêntures e notas promissórias, incluindo participação em assembleias gerais de investidores.
• Serviços de assessoria em registro e cancelamento de registro de companhia aberta.
• Serviços de assessoria na regulamentação aplicável às companhias abertas e em questões de governança corporativa (incluindo temas de ESG - Environmental, Social and Governance).
• Serviços de assessoria e representação em defesas administrativas perante a CVM.
• Serviços de assessoria e participação em assembleias gerais, reuniões de conselho, materiais de divulgação e aprovação, consultas diversas da legislação societária e da regulamentação da CVM.Assessoramos nossos clientes em todos os aspectos relacionados à Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados. Para isso, estruturamos em cinco áreas principais:
• Serviços de aquisição, execução, cessão e comercialização de ativos de propriedade intelectual e tecnologia. Incluindo consultoria em contratos e elaboração de pareceres e estudos de viabilidade de projetos.
• Serviços de desenvolvimento de planos estratégicos para a prevenção e o combate a violações de direitos, com atuação em órgãos administrativos e por meio de medidas extrajudiciais e judiciais;
• Serviços de análises de riscos, construção de programas de privacidade, bem como elaboração e revisão de políticas e procedimentos;
• Serviços de gestão do programa de privacidade, seja como DPO terceirizado (DPO as a Service), ou trabalhos de apoio ao DPO (Encarregado) nomeado pela empresa;
• Serviços de consultoria, revisão de documentos e elaboração de materiais de treinamento e conscientização.No ambiente regulatório, assessoramos nossos clientes de forma integrada aos Poderes Legislativo e Executivo, entendendo a importância das intersecções entre negócios e políticas públicas. Para isso, estruturamos em três áreas principais:
• Serviços de acompanhamento de questões legislativas e regulatórias públicas nas esferas federal, estadual e municipal.
• Serviços de acompanhamento e assessoria em audiências públicas e comissões parlamentares de inquérito conduzidas pelo Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
• Serviços de elaboração e execução, em conjunto com o cliente, de um planejamento estratégico de relações governamentais.Assessoramos nossos clientes sobre os vários mecanismos e regras de governança corporativa, preparo de documentos societários e participação em assembleias gerais, reuniões de sócios e de conselhos de administração. Tudo para estabelecer presença, aumentar participação de investidores no mercado interno ou passar a integrar mercados regionais. Para isso, estruturamos em seis áreas principais:
• Serviços de estruturação e implementação de reorganizações societárias, inclusive aquelas visando à captura e o aproveitamento de sinergias decorrentes de operações de fusões e aquisições.
• Serviços de planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias, ativos, formação de associações, joint ventures e alianças estratégicas.
• Serviços de preparo e negociação de acordos de acionistas e de sócios, inclusive em contratos de subscrição, de investimento, de opções de compra/venda de participações societárias, processos de tag along, drag along e assemelhados.
• Serviços de definição e aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa.
• Serviços de realização de diligências legais (Due Diligence).
• Serviços de organização e montagem de data rooms (físicos ou virtuais).Assessoramos nossos clientes em todos os aspectos relacionados à Solução de conflitos, seja no âmbito judicial ou por meios alternativos. Nossa experiência abrange uma ampla gama de questões, como litígios societários, responsabilidade de diretores, responsabilidade civil extracontratual, relações de consumo, questões imobiliárias, projetos de infraestrutura, construção civil, contratos bancários e recuperação de crédito. Para isso, estruturamos nossos serviços em cinco áreas principais:
• Serviços de representação e assessoria em mediações e negociações, oferecendo suporte especializado e utilizando técnicas alternativas para alcançar acordos favoráveis e evitar a judicialização do processo.
• Serviços de representação e assessoria em contencioso judicial: condução personalizada de discussões judiciais passivas e ativas dos mais variados temas para a definição e a apresentação da melhor estratégia processual ao caso concreto.
• Serviços de representação e assessoria em contencioso arbitral: condução personalizada de discussões arbitrais, tanto institucionais como ad hoc, para a definição e a apresentação da melhor estratégia processual ao caso concreto.
• Serviços de representação e assessoria em contencioso administrativo: acompanhamento, condução e suporte em fiscalizações, defesas, recursos e requerimentos administrativos relativos a atos administrativos, concessões, permissões, licenciamento ambiental, desapropriação, improbidade administrativa, controle de legalidade, concursos públicos, entre outros.
• Serviços de elaboração de pareceres e second opinions, incluindo opiniões técnicas sobre a viabilidade de ações judiciais ou arbitrais.Assessoramos nossos clientes em todas as questões trabalhistas, seja na estruturação de políticas de remuneração, retenção e destituição de funcionários, seja na definição de estratégias de defesa para ações judiciais e administrativas. Para isso, estruturamos em cinco áreas principais:
• Serviços de investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (Due Diligence) de fusões e aquisições.
• Serviços de consultoria em terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes.
• Serviços de consultoria em planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros).
• Serviços de negociação coletiva, inclusive com sindicatos.
• Serviços de atuação contenciosa: representamos clientes em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional).Atuamos em diferentes frentes tributárias, antecipando soluções e buscando sempre facilitar a tomada de decisão dos nossos clientes na gestão dos seus negócios. Para isso, estruturamos os serviços oferecidos em quatro áreas principais:
• Serviços de levantamento e reestruturação de dívidas: avaliação de passivo tributário com foco na indicação de soluções para mitigação de riscos;
• Serviços de suporte e revisão de operações tributárias: minimizar riscos no pagamento e na gestão de impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimo compulsório;
• Serviços de representação e assessoria em contencioso tributário judicial: condução personalizada de discussões judiciais passivas e ativas dos mais variados temas tributários para a definição e a apresentação da melhor estratégia processual ao caso concreto.
• Serviços de representação e assessoria em contencioso tributário administrativo: acompanhamento, condução e suporte em fiscalizações, defesas, recursos e requerimentos administrativos relativos a tributos estaduais, municipais e federais, incluindo limitação de responsabilidade tributária e contenção de cobranças indevidas.